De um lado, a tal da carta de Hamburgo que manifesta o desespero de empresas de comunicação contra a apropriação indevida e incontrolável de seus conteúdos jornalísticos pelo bicho papão invisível de mil cabeças furiosas, a Internet. Milhares de monges copistas eunucos medievais se solidarizam com o movimento mundo afora.
De outro, o Ministério da Cultura apresenta um projeto que propõe uma reforma nas leis do direito autoral no país que descriminalizaria a cópia privada, reconheceria o mashup e a prática de copiar um CD para um pendrive sem ser um meliante perigoso e antiético. Bilhões de pessoas dão de ombros para o avanço, tão atrasadinho coitado, que já caducou antes de nascer.
Mas vem aí o marco regulatório da Internet brasileira. Uma nobre iniciativa, participativa e que, em princípio e se deixarem, está muito mais para proteger uma nova maneira de adquirir conhecimento e informação, muito mais para assegurar direitos já praticados, do que para preservar, reiterar ou endurecer leis de direito autoral defasadas. Se deixarem.
Se não deixarem, também não vai acontecer nada. As pessoas vão continuar baixando, copiando, distribuindo, modificando “propriedades alheias”, de graça, sem crédito e sem ligar a mínima para os soluços das instituições, dos manifestos e dos ministérios.
Seria (será?) uma pena, porque perderemos mais uma oportunidade de aceitar o mundo como ele é. E reconhecer é a primeira etapa da solução, sempre.